Categoria: MP

Tributos Sobre Importação De Milho Sofrem Mudanças! Lawini Contabilidade - Organização Contábil Lawini
Imposto sobre Operações Financeiras

Tributos sobre importação de milho sofrem mudanças!

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que zera, até 31 de dezembro, os tributos sobre a importação do milho. O texto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial da União e, como tem força de lei, já está em vigor.

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Tributos sobre importação de milho sofrem mudanças!

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que zera, até 31 de dezembro, os tributos sobre a importação do milho. O texto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial da União e, como tem força de lei, já está em vigor.

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Saiba Mais Sobre A Mp Que A Câmara Aprovou E Que Simplifica A Abertura E O Funcionamento De Empresas Lawini - Organização Contábil Lawini
Abertura e o funcionamento de empresas

Saiba mais sobre a MP que a Câmara aprovou e que simplifica a abertura e o funcionamento de empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A matéria será enviada ao Senado.

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O Prazo Para Suspensao Do Contrato De Trabalho Foi Prorrogado - Organização Contábil Lawini
Benefício emergencial

O prazo para suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado!

O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

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