Contrato Social da empresa: o que é? Veja como obter o seu
Confira o que é Contrato Social. Uma empresa não pode funcionar no Brasil sem um contrato social
A empresa é nascida a partir do Contrato Social. O contrato especificará todos os dados básicos do negócio, como os sócios, a sede, as responsabilidades de cada sócio no empreendimento e os ramos de atuação, entre outras coisas.
Toda sociedade no Brasil deve ter um contrato social para poder operar e registrar-se nos órgãos públicos. Ele também será necessário para participar de concorrências públicas e abrir uma conta bancária.
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O que deve constar no Contrato Social
As informações de cada sócio devem conter pelo menos os seguintes dados:
- Nome completo;
- Endereço residencial;
- Estado civil;
- Nacionalidade;
- Profissão;
- RG;
- CPF.
O Contrato Social pode diferir no formato
Dependendo do status legal da empresa, cada corporação tem sua própria versão do Contrato Social. Aqui estão eles:
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Contrato Social da Sociedade Limitada – LTDA;
- O contrato social é a certidão de nascimento de uma sociedade de responsabilidade limitada. Ela responde pelas regras deste regime e pode ser alterada se necessário.
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Contrato Social do EI – Empresário Individual;
- O Formulário de Solicitação de Empreendedor, que é usado para estabelecer o contrato social de uma empresa individual, é simplesmente um formulário criado pelo Governo.
-
Contrato Social para EIRELI.
- O Ato Constitutivo, um contrato de obrigação social, é o contrato social das empresas EIRELI. Ele cumpre os mesmos objetivos que o Contrato Social e a Aplicação do Empreendedor.
Como funciona a emissão do contrato social e onde é feita
Cada estrutura comercial tem um modelo de contrato padrão que você pode utilizar para desenvolver o seu próprio modelo. Você pode usar este como exemplo para criar seu próprio modelo, independentemente de sua empresa ser uma EIRELI, LTDA ou EI.
Você pode confiar na Lawini para cuidar da papelada de sua empresa, que inclui os Artigos de Incorporação, Artigos de Incorporação e Requisitos do Empreendedor.
Com a modernização do governo no estabelecimento da empresa, muitas Associações Comerciais emitem automaticamente os Artigos de Incorporação e Exigências do Empreendedor com base em um modelo nacional, com a possibilidade de acrescentar cláusulas extras.
O modelo padrão para o contrato social está disponível em cada tipo de empresa. Cabe a você criar seu próprio contrato com base neste modelo, que fará da certidão de nascimento de sua empresa uma EIRELI, LTDA ou EI, você pode confiar em nós para cuidar dos outros aspectos de sua empresa.
Mesmo quando um contrato é emitido através do sistema online da Junta Comercial, muitas vezes é necessário incluir cláusulas extras como parte do modelo da Junta Comercial. O contrato selado digitalmente é garantido para evitar fraudes e falsificações devido a este processo.
Muitas Juntas Comerciais já eliminaram a verificação física dos documentos corporativos — tudo é feito digitalmente, via e-mail. É simples com a Lawini aqui.
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