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Processo trabalhista: como funciona?

Lawini 24.08.22 (1) - Organização Contábil Lawini

Conheça quais são as 5 etapas que constituem um processo trabalhista

Saiba como utilizar o direito processual a seu favor na Justiça do Trabalho e obtenha melhores resultados em seus serviços advocatícios

Identificar o processo trabalhista é crucial para que o advogado possa orientar convenientemente as disputas trabalhistas de seus clientes e aproveitar o momento para beneficiar seus clientes.

Ter os procedimentos adequados em vigor é tão importante quanto conhecer a lei quando se trata de ganhar um caso.

Por exemplo: arquivando imediatamente documentos cruciais, o caso é ganho sem perda de tempo ou dinheiro.

Da mesma forma, ao solicitar tratamento especial por conta da idade do requerente, o Estado é levado a agir mais rapidamente para proporcionar proteção.

Pensando nisso, a Lawini preparou este artigo para abordar alguns detalhes que envolvem o processo trabalhista.

Traremos também alguns fatores que são essenciais em seu desenvolvimento, como sua constituição e alguns outros procedimentos.

Portanto, continue conosco e tenha uma ótima leitura!

Processo trabalhista: o que é?

Um empregador, funcionário ou o Ministério Público do Trabalho (MPT) pode apresentar uma reclamação trabalhista, e esse é um procedimento legal para resolver questões relacionadas ao trabalho.

Você já deve estar ciente, conforme o artigo 791 da CLT, que uma disputa trabalhista não requer um advogado.

Entretanto, é altamente aconselhável procurar um para salvaguardar os interesses do cliente, usar a lei a favor do cliente, fazer e facilitar acordos.

Apesar disso, é difícil imaginar uma demanda do Sistema de Justiça do Trabalho que não termine com uma autocomposição e, portanto, com um apelo.

Segundo a Súmula 425 deste tribunal, um recurso deve ser assistido por um advogado no TST e pode fornecer fundamentos para recurso, o que pode mudar a perspectiva do magistrado em favor do réu.

Como funciona o processo trabalhista?

Um processo trabalhista possui algumas etapas para que seja desencadeado de maneira correta.

Dessa forma, conhecer quais são elas é fundamental.

1. Petição inicial: é o primeiro passo para a tutela jurisdicional. Nesse cenário, que pode ocorrer de maneira verbal ou escrita, é preciso apresentar endereçamento, qualificação das partes, apresentação dos fatos, pedidos, valor da causa, data, assinatura do reclamante ou representante – tudo conforme o artigo 840 da CLT.

2. Audiências: onde ocorrem tentativas de conciliação entre as partes; são ouvidos os depoimentos, testemunhas, peritos e técnicos.

3. Sentença: momento no qual ocorre o reconhecimento do pedido, a partir da manifestação do magistrado, podendo ser improcedente, total ou parcialmente procedente. Entretanto, é necessário que haja fundamentação e menção aos elementos de convicção do juízo.

4. Recursos: conforme o artigo 893 da CLT, existe um prazo de oito dias úteis a partir da publicação da decisão. Em alguns casos, o recurso extraordinário passa a ser de até 15 dias úteis, enquanto cinco para os embargos de declaração.

5. Execução: refere-se ao momento do processo trabalhista em que ocorre a quitação das obrigações após o conhecimento. Em suma, trata-se do momento no qual são definidos o pagamento e o recebimento de valores relacionados a todo o processo.

A fim de não obter maiores problemas com todos os trâmites envolvidos, o ideal é buscar apoio de profissionais que conhecem da sua área.

Tenha o suporte de profissionais qualificados para te orientar

Contar com o apoio de especialistas pode ser fundamental na hora de compreender e desempenhar melhor o seu trabalho em relação aos processos trabalhistas.

Afinal, eles podem auxiliar quanto às questões pertinentes, enquanto você foca a satisfação de seus clientes junto ao cumprimento das demandas diárias.

Dessa maneira, nós, da Lawini, podemos te ajudar!

Dispomos de um time com conhecimento necessário para garantir o diferencial competitivo para o seu negócio a fim de que ele possa ganhar cada vez mais espaço dentro do mercado.

Identificaremos estratégias e soluções que possam não só otimizar os seus processos, mas também potencializá-los de maneira segura.

Portanto, não hesite em procurar pela nossa equipe.

Tenha maior tranquilidade em sua rotina com o apoio da Lawini!

Clique aqui e veja como podemos te ajudar!

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